Reprodução do acervo

Na Biblioteca Nacional (BN), a reprodução do acervo é permitida como forma de cumprir a missão de preservar a memória bibliográfica e documental do País.

O serviço de reprodução de obras dos acervos geral e especial é feito através de cópia digital, microfilmagem, cópia eletrostática, fotografia ou filmagem, observadas as Normas de Reprodução em vigor (Anexo 1). Fotocópias não são permitidas. 

Todas as obras são previamente avaliadas quanto ao estado geral de conservação física para fins de autorização de consulta ou reprodução de qualquer natureza. Também são observadas as restrições impostas pela legislação de direito autoral.

Caso a obra desejada já esteja reproduzida, a cópia fornecida deverá ser produzida a partir da matriz já existente na Biblioteca Nacional (microfilme ou arquivo digital), não sendo permitida, por questões de preservação, o acesso ao documento original.

Fotografia e filmagem

Para fins não comerciais será permitido que o usuário fotografe gratuitamente o material de seu interesse com equipamento próprio, sem o uso de flash, desde que o material encontre-se em bom estado de conservação e em domínio público.

Para fins comerciais será aplicada a tabela de emolumentos em vigor e será necessário prévio agendamento, tanto para fotografar quanto para filmar, com o mínimo de 24 horas de antecedência, e autorização do curador.

Serviços

Todos os serviços reprográficos serão cobrados de acordo com as tabela de preço vigente (Anexo 2). O pagamento deverá ser feito antecipadamente, através de GRU (Guia de Recolhimento da União).

Para solicitação de reprodução, a ser realizada pelos Laboratórios da Biblioteca Nacional, deverá ser preenchido o Formulário de Solicitação de Reprodução (Anexo 3 – Obras Gerais e Acervo Especial; Anexo 4 - Publicações seriadas). O pedido será analisado pelos curadores de acervo para determinação da viabilidade da cópia requerida.

Também deverá ser preenchido e assinado o Termo de Responsabilidade para Utilização de Imagens do Acervo da Fundação Biblioteca Nacional (Anexo 5), em duas vias.