É necessário pagar, além da taxa para registro, a taxa para “via avulsa de certidão” ou a taxa de R$ 0,30 por página?
Não. A taxa de registro já inclui a emissão da primeira via da certidão.
Perguntas frequentes
Minha obra é inédita ou publicada? Qual é a diferença?
Obra inédita é aquela que não foi objeto de publicação. Publicação é o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor, ou de qualquer outro titular de direito de autor (herdeiros, sucessores, titulares etc.).
É possível registrar e-books?
Sim. O procedimento para registro de obras eletrônicas do tipo e-book é idêntico àquele para registro de obra originalmente impressa. Não há qualquer impedimento quanto ao registro de e-books, mas a Biblioteca Nacional exige o envio de suporte físico (obrigatoriamente em papel) da obra e não aceita cópia em mídia digital como CD, DVD ou pen drive.