Informamos que o Escritório de Direitos Autorais (EDA) retomou as atividades desde o dia 27 de agosto, em caráter emergencial, voluntário e escalonado.
Embora a Fundação Biblioteca Nacional não tenha ainda retomado o trabalho presencial em razão da crise COVID-19, a Alta Administração da instituição, juntamente com a chefia e o grupo de funcionários do EDA, conscientes do serviço que o órgão presta à sociedade brasileira, estabeleceram uma forma de trabalho que pudesse prestar o necessário atendimento, mesmo que parcial, ao público e a dar prosseguimento aos processos anteriores sem colocar em risco a saúde dos funcionários ou usuários do serviço.
O atendimento ao público ocorre no prédio do Teleporto, sede do EDA no Rio de Janeiro, localizado na Centro Empresarial Cidade Nova - Teleporto Av. Presidente Vargas, 3131, sala 702, Cidade Nova - Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20210-911 nas segundas, quartas e sextas-feiras, das 13 às 16 horas.
A partir de janeiro de 2021, o autor que for solicitar registro ou outros serviços, presencialmente, a partir de 10 obras, deverá solicitar agendamento prévio através dos nossos canais de atendimento.
Todas as outras unidades do EDA permanecem fechadas, sem previsão para retorno.