Documentos do EDA

A seguir, consulte os documentos do Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, incluindo normas, formulários e publicações.

Arquivos para download

Norma - Escritório de Direitos Autorais

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PDF icon Norma - Escritório de Direitos Autorais448.91 KB
O documento contém a Norma do EDA em vigor desde 2011 para realizar o registro ou averbação de obras intelectuais – inéditas ou publicadas – e solicitar serviços correlatos.

Norma - Tabela de retribuições pelos serviços do Escritório de Direitos Autorais (5089)

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PDF icon Norma - Tabela de retribuições pelos serviços do Escritório de Direitos Autorais (5089)422.68 KB
4 de abril de 2019 - Arquivo contém tabelas com códigos, valores e valores com desconto para os serviços prestados pelo Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional.

Norma - Instruções para registro de coletâneas (5199)

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PDF icon Norma - Instruções para registro de coletâneas (5199)124.76 KB
A coletânea é considerada uma única obra intelectual, composta pela seleção e organização de obras individuais. Veja como realizar pedido de registro.

Formulário de Requerimento de Registro ou Averbação

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PDF icon Formulário de Requerimento de Registro ou Averbação399.91 KB
Indique o título, gênero, editora e outras informações sobre a obra, bem como os dados dos respectivos autores.