Documentos do EDA

A seguir, consulte os documentos do Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, incluindo normas, formulários e publicações.

Arquivos para download

Norma - Escritório de Direitos Autorais

AnexoTamanho
PDF icon Norma - Escritório de Direitos Autorais448.91 KB
Norma para realizar o registro e/ou averbação de obras intelectuais – inéditas ou publicadas – e solicitar serviços correlatos, de 19 de janeiro de 2011.

Tabela de retribuições pelos serviços do Escritório de Direitos Autorais

AnexoTamanho
PDF icon Tabela de retribuições pelos serviços do Escritório de Direitos Autorais774.65 KB
Tabela de retribuições pelos serviços do Escritório de Direitos Autorais.

Ofício EDA/DEX/FBN Nº 063, de 07 de abril de 2022

AnexoTamanho
PDF icon Ofício EDA/DEX/FBN Nº 063, de 07 de abril de 20221.04 MB
Dispõe sobre a aceitação da assinatura eletrônica em documentos.

Portaria FBN/DE Nº 4, de 23 de janeiro de 2019 (5378)

AnexoTamanho
PDF icon Portaria FBN/DE Nº 4, de 23 de janeiro de 2019 (5378)175.77 KB
Dispõe sobre o atendimento ao público e protocolo de documentos na sede do Escritório de Direitos Autorais.

Instruções para registro de coletâneas (5199)

AnexoTamanho
PDF icon Instruções para registro de coletâneas (5199)124.76 KB
Instruções para o pedido de registro de obras intelectuais na forma de coletâneas.

Formulário de Requerimento de Registro ou Averbação

AnexoTamanho
PDF icon Formulário de Requerimento de Registro ou Averbação399.91 KB
Indique o título, gênero, editora e outras informações sobre a obra, bem como os dados dos respectivos autores.

Formulário de requerimento de serviços correlatos ao registro

AnexoTamanho
PDF icon Formulário de requerimento de serviços correlatos ao registro848.01 KB
Imprima, preencha, assine e entregue este formulário para solicitar serviços correlatos ou complementares ao registro.