Luís Carlos Prestes e a cassação do Partido Comunista

quinta-feira, 7 de maio de 2020.
Notícia
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A cassação de partidos políticos não é trabalho exclusivo de regimes ditatoriais. Isto também acontece em ambientes formalmente democráticos. Aconteceu com o Partido Comunista do Brasil, liderado por Luís Carlos Prestes, em 7 de maio de 1947.

O PCB era legal desde 1945. Com o avanço do processo de redemocratização do país, Prestes e outros dirigentes foram anistiados e passaram a apoiar o movimento “queremista”, que defendia a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte com Getúlio Vargas no poder. O PCB participou das eleições de 1945 com candidato próprio, Iedo Fiúza, obtendo 10% dos votos, elegeu uma bancada importante, incluindo a eleição de Prestes para o Senado. Nas eleições municipais, chegou a fazer 2/3 da bancada do Rio de Janeiro. Eurico Gaspar Dutra foi eleito e durante o seu governo, com uma carta constitucional supostamente democrata, promulgada em 1946, o PCB foi colocado na ilegalidade por uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral.

A denúncia contra o PCB foi feita, primeiro em 1946, por um procurador do Tribunal de Segurança Nacional que em 1935 havia denunciado os líderes da Revolta Comunista. Encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral um pedido de cassação do registro do PCB, tendo em vista uma declaração de Prestes, numa entrevista, de que, em caso de guerra entre o Brasil e a URSS, o PCB ficaria do lado da URSS.

Na verdade, o que houve foi uma distorção das palavras de Prestes. Este acreditava ser improvável uma guerra entre o Brasil e a URSS, só sendo possível se o governo brasileiro estivesse subordinado ao imperialismo americano. Neste caso, os comunistas lutariam contra a guerra e pela derrubada do governo brasileiro porque consideravam uma guerra como esta contraria aos interesses reais do país. Pouco depois, outra denúncia foi feita por um deputado do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Edmundo Barreto Pinto, acusando o Partido Comunista de ser um braço do movimento internacional, que apoiaria a URSS em caso de guerra contra o Brasil. Até 1943, o Partido Comunista do Brasil era a seção brasileira da Terceira Internacional Comunista. Alegavam o pertencimento do PCB a uma organização internacional, o que a legislação proibia, e que o PCB recebia recursos do exterior, o famoso “ouro de Moscou”.

As denúncias foram encaminhadas ao TSE em 7 de maio de 1947 e o PCB foi proscrito e seu registro eleitoral cassado, logo depois do seu resultado favorável nas eleições. Em 1948, os parlamentares eleitos na sua legenda perderam seus mandatos. O PCB, a partir de então, ficou um longo período na clandestinidade. Voltou a ser legalizado, já dividido entre dois partidos, o Partido Comunista Brasileiro e o Partido Comunista do Brasil, em 1986, 40 anos depois.

Os 95 anos da Coluna Prestes

Em 25 de abril, comemorou-se os 95 anos da coluna Prestes, um dos principais desdobramentos do movimento tenentista que ocorreu no Brasil na década de 1920, no qual militares de baixa e média patente se insurgiram contra aspectos do regime oligárquico do país.

Durante os anos de 1925 a 1927, nomes como Luís Carlos Prestes, Miguel Costa e Juarez Távora lideraram a “Coluna Invicta” no interior do Brasil, combatendo efetivos militares leais ao governo. Apesar de não perderem batalhas, os tenentes não conseguiram mobilizar a população rural contra o governo e o movimento teve como destino, o exílio na Bolívia.

A foto, que retrata o encontro de rebeldes paulistas e gaúchos em Foz do Iguaçu para formar a Coluna Prestes no fim de 1924, pertence ao acervo do jornalista Edmar Morel, doado à Divisão de Manuscritos da Biblioteca Nacional na década de 1990.

 (Frederico Ragazzi)

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