Há 80 anos, Getulio Vargas criava o salário mínimo

sexta-feira, 1 de maio de 2020.
Notícia
Salário mínimo, Dia do Trabalho, Getúlio Vargas, Fundação Biblioteca nacional
A comemoração pelo Dia do Trabalho em 1940 não foi como qualquer outra. Há exatos 80 anos, naquele 1° de maio, Getúlio Vargas instituía o salário mínimo brasileiro, que entrava em rigor já naquela data, com prazo de vigência de três anos. Ao menos segundo a lei, o trabalhador deveria ganhar, então, pelo menos cerca de 240 mil réis. A antiga moeda estava, na ocasião, com seus dias contados: dois anos depois o Cruzeiro seria instituído como unidade monetária brasileira, valendo em equivalência a mil réis – no processo, seria ainda criado o centavo. Eram tempos difíceis, tanto no sentido econômico quanto no social: em 1942 o país não só vivia em pleno Estado Novo, regime autoritário, como acabava de aderir à Segunda Guerra Mundial, em resposta a ataques nazistas a navios brasileiros.

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Instituído o salário mínimo no Brasil - O Malho (RJ)
Instituído o salário mínimo no Brasil - O Malho (RJ)

O salário mínimo já vinha se anunciando na década de 1930, regulamentado em uma lei em 1936 e em um decreto-lei, em 1938. Sempre sob Vargas, apelidado depois, não à toa, de “pai dos pobres”, pela implementação de uma abrangente política de direitos sociais e trabalhistas, na qual o salário mínimo estava incluído. O populismo dava então as maos a antigas reivindicações das classes populares brasileiras: no Estado Novo, realizações nesse sentido eram propagandeadas em massa, para efeitos de "culto à personalidade" do então ditador.

Quando instituído em 1940, o salário mínimo tinha 14 valores distintos para todo o Brasil. O país tinha sido dividido em 22 regiões, equivalentes aos 20 estados da época somados ao território do Acre e ao Distrito Federal, com cada região sendo dividida em sub-regiões. E cada uma, num total de 50 sub-regiões, teve um valor. Na ocasião, a razão entre o maior valor e o menor era de 2,67.

Até aí tudo mais ou menos bem. Mas e os reajustes? Em julho de 1943, seguindo a lei, foi dado um, inicial, seguido de outro logo em dezembro. Ambos recompuseram o poder de compra de parte da população, reduzindo ainda a relação entre o maior valor e o menor para 2,24. Mas depois desses aumentos, que se deram em plena economia de guerra, o salário mínimo ficou congelado por oito longos anos, sofrendo uma queda real de 65%, dada a inflação. Vargas estava fora do poder desde 1945, embora ainda desse algumas cartas.

Em dezembro de 1951, enfim, um decreto-lei reajustou os valores do agonizante salário mínimo. Getúlio estava de volta ao poder, dessa vez eleito democraticamente. Abriu-se precedente a novos reajustes, mais frequentes: nos dez anos seguintes houve seis, até o final de 1961, quando ocorreu o primeiro do governo de Jango. Os dois primeiros reajustes desse período foram recebidos como se fossem a seleção canarinho, mas a desigualdade entre o maior e o menor salários se mostrou enorme, com a razão entre ambos batendo 4,33 em julho de 1954. Aí já eram eram novos tempos de turbulência: um mês depois, Getúlio Dornelles Vargas surpreenderia a nação alojando uma bala em seu peito: imerso numa crise política, saía de cena o “pai dos pobres”. Roubando a cena.

(Bruno Brasil)

 

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