21 de abril, dia de homenagear Tiradentes

terça-feira, 21 de abril de 2020.
Notícia
Joaquim José da Silva Xavier foi militar, comerciante, ativista político e dentista, ofício que lhe rendeu a alcunha de Tiradentes. Nascido em Minas Gerais em 12 de novembro de 1746, se tornou símbolo da Inconfidência Mineira, movimento separatista que ocorreu na então capitania de Minas Gerais, e que, dentre outras bandeiras, lutou contra o domínio português e a cobrança de tributos.

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Joaquim José da Silva Xavier, o "Tiradentes"
Joaquim José da Silva Xavier, o "Tiradentes"

Tiradentes, os poetas Cláudio Manuel da Costa, Tomás Antônio Gonzaga e Alvarenga Peixoto, entre outros, organizaram o levante, porém antes que a conspiração se transformasse em revolução – em 15 de março de 1789 – foram delatados às autoridades por Joaquim Silvério dos Reis, Basílio de Brito Malheiro do Lago, e Inácio Correia de Pamplona, em troca do perdão de suas dívidas com a Real Fazenda. Todos os inconfidentes foram presos e aguardaram o julgamento durante três anos. Após o perdão de D. Maria I, alguns foram condenados ao degredo e Tiradentes foi condenado à morte. Foi enforcado, esquartejado e sua cabeça foi erguida em um poste em Vila Rica – atual município de Ouro Preto (MG) – com os demais restos mortais distribuídos ao longo do Caminho Novo do Ouro.
Desde a Proclamação da República no Brasil, em 1889, Tiradentes é considerado herói nacional e é patrono cívico do Brasil, além de patrono das Polícias Militares e Polícias Civis dos Estados. A cidade mineira de Tiradentes – antiga Vila de São José do Rio das Mortes – foi renomeada em sua homenagem e diversas cidades brasileiras prestam homenagem ao mártir, nomeando praças, como em Ouro Preto e no Rio de Janeiro. Seu nome está escrito no Panteão da Pátria e da Liberdade Brasileiro (conhecido como o “Livro dos Heróis da Pátria”) desde 21 de abril de 1992. A Lei Nº 4.897, de 9 de dezembro de 1965, durante o governo do presidente Castelo Branco, estabeleceu o feriado.
A Divisão de Manuscritos da Biblioteca Nacional custodia diversos documentos sobre Tiradentes e a Inconfidência Mineira com destaque para:
A Coleção Tiradentes, que contém documentos de Joaquim José da Silva Xavier referentes ao cargo de alferes, correspondência de Inácio José de Alvarenga, João Rodrigues de Macedo, Bárbara Heliodora da Silveira e Joaquim Silvério dos Reis; requerimentos e pareceres emitidos por Tomás Antônio Gonzaga e Cláudio Manoel da Costa; sequestro de bens dos envolvidos com a Inconfidência Mineira; documentos referentes ao traslado do corpo de Tiradentes.
A Coleção Casa dos Contos contém documentação fiscal e de controle sobre a extração do ouro e diamante em Minas Gerais.  Abrange o período do Regime dos contos, estatuto que regulou o controle fiscal do reino de Portugal entre 1650 e 1761 e, posteriormente do Erário Régio. Ao Erário Régio cabia a arrecadação e contabilidade das rendas geradas nas capitanias e nos domínios ultramarinos, tendo sido elevado à categoria de Secretaria de Estado em 1788. Por alvará de 17 de dezembro de 1790, o Erário foi incorporado ao Conselho de Fazenda, centralizando-se as questões de fazenda. A criação do Erário Régio, em 1761, em Portugal, inaugura alterações profundas nos métodos de arrecadação e contabilidade das rendas régias. O acervo foi transferido pela Casa dos Contos de Ouro Preto e Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional de Belo Horizonte, entre 1919 e 1923. Contém correspondências e documentos diversos referentes à história administrativa da antiga capitania de Minas Gerais como contratos, certidões, procurações, licenças, provisões, relações de pagamentos tratando, principalmente, de temas como impostos, Conjuração Mineira, escravidão, Real Erário, contrabando de ouro e diamante, sesmarias, mineração.

(Rodrigo Basile)