Helena Severo pede legislação contra tráfico de bens culturais

quinta-feira, 7 de junho de 2018.
Evento
Helena Severo, IPHAN, Ministério da Cultura
A presidente da Biblioteca Nacional, Helena Severo, pediu uma legislação mais clara e que de fato se faça cumprir, para regulamentar os procedimentos contra o tráfico de bens culturais no Brasil. Helena participou do seminário “Proteção e circulação de bens culturais: Combate ao tráfico ilícito”, promovido pelo Minc e pelo Banco Itaú, em São Paulo.

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“Legislação Nacional: situação atual e desafios”, evento que contou com as participações de Helena Severo, Marco Aurelio Mucci, Flavio Rizzi Calippo e Felipe Chaves.
“Legislação Nacional: situação atual e desafios”, evento que contou com as participações de Helena Severo, Marco Aurelio Mucci, Flavio Rizzi Calippo e Felipe Chaves.

 Ela foi a mediadora da mesa “Legislação Nacional: situação atual e desafios”, que teve a participação de Marco Aurelio Mucci, coordenador dos manuais aduaneiros; Flavio Rizzi Calippo, do Centro Nacional de Arqueologia: Felipe Chaves, da Agência Nacional de Mineração, e da pesquisadora Anauene Dias Soares.

Helena lembrou que esse assunto ainda não é objeto de preocupação dos legisladores brasileiros, e se disse satisfeita por ele estar entrando na pauta de grandes empresas e do governo.

“A circulação ilícita está associada à lavagem de dinheiro e é muito complexa de ser averiguada”, destacou, lembrando que a Biblioteca Nacional foi vítima de um roubo, que tirou mais de 1000 obras de seu acervo, em 2004 e 2005.

Depois disso, ela disse, a Biblioteca começou a tomar algumas providências para coibir atos como aqueles e a digitalização do acervo é uma das medidas tomadas. “Dos 10 milhões de documentos, fotos, mapas, etc de seu acervo, dois milhões já estão digitalizados e acessíveis a todos. A digitalização é uma providência que inibe, coíbe e facilita a identificação de bens roubados”, afirmou.

Marco Aurelio Mattos disse que a Receita Federal recebe anualmente, 3,6 milhões de declarações de operações de comércio exterior e é impossível verificar todas. O IPHAN coopera na identificação dos bens importados ou a exportar e faz cerca de 80 milhões de verificações por ano – até em histórias em quadrinhos . “Começamos a pensar se seria mesmo necessário parar tantas exportações e demandar tanta gente do IPHAN e em 2017 foram publicadas as regras que definiam “Bens culturais e artísticos” e identificados os critérios para a saída e entrada deles no país. Tudo está explicado no site no IPHAN, segundo Marco Aurelio.

Flavio Calipo afirmou que o Brasil possui mais de 28 mil sítios arqueológicos, fora os que ainda não são conhecidos e o material arqueológico do Brasil que está no exterior, que também é muito grande. “É preciso uma normatização, pois o combate ao tráfico ilícito é muito difícil”.

Na mesma linha seguiu Felipe Chaves, dissertando sobre o controle deficiente no Brasil do material fóssil, com uma legislação ainda de 1942 – “ultrapassada, confusa e omissa”, disse.