Você está aqui

Institucional

Nesta seção, consulte os links para informações institucionais e organizacionais da Fundação Biblioteca Nacional, incluindo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades, com telefones e endereços de contato, horários de atendimento e legislação do órgão/entidade.

Consulte as informações institucionais da Biblioteca Nacional, incluindo competências e atividades, estrutura organizacional, telefones, endereços de contato e horários de atendimento, além do estatuto.

» Endereços e Atendimento

» Competências e Atividades

» Estrutura Organizacional

» Documentos institucionais


» Estatuto da Fundação Biblioteca Nacional
Decreto nº 8.297, de 15 de agosto de 2014 - Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Biblioteca Nacional; altera os Anexos I e II ao Decreto no 7.743, de 31 de maio de 2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura; e altera os Decretos no 519 e no 520, ambos de 13 de maio de 1992, que tratam, respectivamente, do Programa Nacional de Incentivo à Leitura e do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas.

Arquivos para download

AnexoTamanho
PDF icon Carta de Serviços ao Cidadão1013.39 KB