Este documento, conforme estabelecido pelo Decreto 6.932 de 11 de agosto de 2009, deverá trazer informações claras e precisas em relação a cada um dos serviços prestados ao cidadão. A Carta ao Cidadão é objeto de permanente divulgação por meio de afixação em local de fácil acesso ao público, nos respectivos locais de atendimento, e mediante publicação em sítio eletrônico do órgão ou entidade na rede mundial de computadores.
Esta Carta proporciona visibilidade e transparência em relação aos serviços prestados, canais de atendimento e processos organizacionais da Fundação Biblioteca Nacional.
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Carta de Serviços ao Cidadão (5655)
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